A assinatura do contrato concretiza a decisão aprovada pelo Executivo municipal em janeiro e enquadra-se na estratégia do Município de promoção de respostas habitacionais ajustadas a públicos particularmente vulneráveis, criando condições de estabilidade, acompanhamento e autonomização para jovens em regime de autonomia supervisionada.

Sete habitações destinadas a jovens em processo de autonomização

O contrato de comodato prevê a cedência gratuita de sete frações habitacionais de tipologia T0, localizadas no edifício municipal da Casa das Cruzes, no Palácio dos Confusos, no centro histórico de Coimbra.

As habitações serão geridas pela Plataforma PAJE, que assegura o acompanhamento dos jovens, a gestão corrente das frações e o cumprimento das regras definidas no manual de funcionamento da residência.

O contrato tem a duração inicial de um ano, automaticamente renovável, cabendo à associação, entre outras responsabilidades, a conservação dos imóveis, a celebração dos contratos de fornecimento de serviços essenciais, o apetrechamento das habitações e a apresentação de relatórios periódicos de avaliação da atividade desenvolvida.

Residência Ganhar Autonomia integra política municipal de habitação social

A “Residência Ganhar Autonomia” resulta da reabilitação de um edifício municipal e integra 17 frações habitacionais, destinadas a diferentes respostas no âmbito da política municipal de habitação.

Das 17 habitações, sete são agora afetas ao apoio a jovens (ex) acolhidos, enquanto as restantes destinam-se a responder a situações de carência habitacional, em regime de arrendamento apoiado.

Outros contratos de habitação social assinados na mesma sessão

Na mesma sessão, o Município de Coimbra procedeu ainda à assinatura de mais nove contratos de arrendamento apoiado e de realojamento, abrangendo habitações municipais localizadas na rua Joaquim António de Aguiar, no bairro do Ingote, no Terreiro da Erva, no bairro da Rosa, no bairro da Fonte do Castanheiro e no bairro de Celas.

Com a formalização destes contratos, a Câmara Municipal de Coimbra reafirma o seu compromisso com políticas públicas de habitação centradas nas pessoas, na inclusão social e na criação de percursos de vida mais estáveis e autónomos.