Segundo a presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, há um “incumprimento reiterado” do empreiteiro na obra de ampliação e requalificação da Escola da Conchada, referindo que será feito um levantamento “técnico-financeiro” dos trabalhos executados, por executar e defeituosos e remeter o processo para os serviços jurídicos.
A conduta do empreiteiro, vincou a autarca, implica a tomada de posse administrativa como resolução sancionatória da empreitada. “Tenho muita pena de dizer isto, mas é impossível a manutenção do vínculo contratual”, disse Ana Abrunhosa.
O documento que foi a reunião do executivo da passada segunda-feira dá nota de que a empreitada tinha sido adjudicada por 1,12 milhões de euros e com um prazo de execução de 540 dias, com financiamento associado.
A obra foi consignada a 7 de fevereiro de 2025 e deveria estar concluída em agosto deste ano, mas os serviços municipais notam que o ritmo de execução da empreitada, logo nos primeiros meses de obra, foi “manifestamente inferior ao previsto no plano de trabalhos aprovado”, por “insuficiências” do empreiteiro, nomeadamente com equipamentos e manobradores.
Apesar das “sucessivas comunicações” da fiscalização do município, “o empreiteiro não corrigiu a sua atuação, mantendo-se o agravamento do atraso”, notam os serviços, referindo que, a 30 de março, estavam executados 194 mil euros (17% do valor da empreitada) – um desvio de mais de metade do que estava previsto para aquela data.
Quer a construção do novo edifício da escola, quer a execução das alvenarias tinham um atraso superior a oito meses, existiram “paralisações injustificadas” e “deficiências de coordenação”, numa altura em que o município paga 3.000 euros mensais ao Centro de Bem-Estar da Sagrada Família, para acolher quatro turmas da escola.
O documento consultado pela Lusa constata ainda que este é o mesmo empreiteiro responsável por outra obra do município, onde também foi requerida a posse administrava da empreitada (reabilitação de 27 habitações no Bairro de Celas).
LUSA / CM de Coimbra
