A estratégia passa por aproximar a gestão das refeições das comunidades educativas e criar condições para alargar soluções assentes na confeção local e, sempre que possível, na utilização de produtos locais e sazonais. Numa primeira fase, estão em articulação contratos que poderão abranger 22 novos estabelecimentos de ensino de nove Juntas e Uniões de Freguesia, aos quais se junta a experiência já desenvolvida em Brasfemes. A identificação definitiva das entidades aderentes e dos estabelecimentos abrangidos ficará dependente da conclusão deste processo.

A opção dá continuidade à orientação assumida pelo Executivo no final de 2025, quando anunciou a intenção de aproveitar o termo do anterior contrato para repensar o modelo de alimentação escolar, estudar experiências de confeção local, fomentar cadeias curtas de abastecimento e reduzir o desperdício alimentar.

Gestão de proximidade através das freguesias

O Município está a trabalhar na celebração de contratos interadministrativos com as Uniões das Freguesias de Assafarge e Antanhol, Eiras e São Paulo de Frades, Souselas e Botão, Santa Clara e Castelo Viegas, São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades e Trouxemil e Torre de Vilela, bem como com as Juntas de Freguesia de Almalaguês, Ceira e Torres do Mondego.

O objetivo é reforçar uma lógica de gestão de proximidade, valorizando o papel das freguesias enquanto parceiros na resposta às necessidades das escolas e permitindo uma maior capacidade de adaptação às especificidades de cada território e um acompanhamento mais próximo das comunidades educativas.

Este modelo tem já aplicação em Brasfemes, onde a Junta de Freguesia assegura a confeção local das refeições escolares na EB/JI de Brasfemes, experiência que tem sido acompanhada pelo Município.

Novo contrato assegura continuidade do serviço

Paralelamente à evolução do modelo, e para assegurar a prestação do serviço nas restantes escolas da rede pública abrangida, a CM de Coimbra recorreu ao Acordo-Quadro AQ 01/2024 para o fornecimento de refeições escolares, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, através de uma consulta prévia organizada em quatro lotes municipais.

O Executivo aprovou a adjudicação dos quatro lotes ao Consórcio Externo ICA e Nordigal, representado pela ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A., pelo valor anual de 5.314.972,60 euros, acrescido de IVA, correspondente a 6.005.919,04 euros com IVA incluído.

O contrato tem início previsto para 1 de setembro de 2026 e uma duração inicial de 12 meses, podendo ser renovado por iguais períodos até ao limite de duas renovações. Considerando a duração máxima possível, o valor global poderá ascender a 18.017.757,12 euros, com IVA incluído.

O procedimento foi desenhado de forma a salvaguardar também os estabelecimentos que poderão vir a ser abrangidos pelos contratos interadministrativos. Assim, caso alguma Junta ou União de Freguesias não venha a aderir ao novo modelo ou fique impossibilitada de assegurar o fornecimento, o Município mantém condições para garantir a prestação do serviço sem interrupções.

Mais exigência na qualidade e sustentabilidade

O novo Caderno de Encargos reforça os requisitos relativos à qualidade nutricional, variedade e segurança das refeições, bem como as exigências de rastreabilidade e de controlo da execução do contrato.

A sustentabilidade ambiental assume também maior peso no serviço, em linha com os compromissos assumidos pelo Município, nomeadamente através da promoção de refeições de origem vegetal, da redução do desperdício alimentar, da utilização de materiais mais sustentáveis e da adoção de boas práticas ambientais.

O modelo prevê ainda, sempre que legalmente admissível e operacionalmente possível, a utilização de produtos locais e sazonais, privilegiando cadeias curtas de abastecimento e contribuindo para a valorização da economia e dos produtores da região.

Foi igualmente reforçada a resposta às necessidades alimentares específicas, garantindo ementas diferenciadas para crianças que delas necessitem por razões de saúde, convicções religiosas, opção por dietas baseadas em vegetais ou outras situações devidamente fundamentadas.

Com esta estratégia, o Município pretende fazer evoluir progressivamente o serviço de refeições escolares, conciliando a continuidade da resposta em toda a rede abrangida com uma gestão mais próxima das comunidades educativas e maiores exigências de qualidade, sustentabilidade e adaptação às necessidades das crianças.

Como é regra em contratos deste valor, a adjudicação está sujeita a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

O Município de Coimbra formalizou a 30 de maio de 2026, no Mercado Municipal D. Pedro V, a adesão ao Plant Based Treaty, iniciativa internacional de promoção de sistemas alimentares sustentáveis. A alimentação escolar é uma das áreas de aplicação desse compromisso. O plano de ações para o ano letivo 2026/2027, dirigido às escolas e desenvolvido com as juntas e uniões de freguesia e com as entidades que assegurarem o fornecimento, será apresentado até ao final do ano.