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21 Julho 2026

Coimbra reforça resposta social com Consultório da Criança e Núcleo Local da Garantia para a Infância

Coimbra reforça resposta social com Consultório da Criança e Núcleo Local da Garantia para a Infância

O Executivo aprovou, na reunião da passada 2ª feira, a proposta de celebração de um protocolo com o Instituto de Apoio à Criança (IAC) para a criação do Consultório da Criança e toma conhecimento da constituição do Núcleo Local da Garantia para a Infância de Coimbra. As duas iniciativas integram a estratégia municipal de promoção e proteção dos direitos da criança, do apoio às famílias e da prevenção da pobreza e exclusão social infantil. O protocolo prevê a atribuição de um apoio financeiro anual de 30 mil euros ao IAC para assegurar o funcionamento desta resposta especializada.

O Consultório da Criança será um espaço de atendimento especializado, orientação, avaliação, acompanhamento e encaminhamento, assente numa abordagem multidisciplinar e centrada na prevenção e intervenção precoce. Destina-se a intervir em situações suscetíveis de comprometer o desenvolvimento, o bem-estar ou os direitos das crianças e jovens, promovendo igualmente apoio às famílias, identificação precoce de situações de vulnerabilidade e o reforço das competências parentais dentificação precoce de situações de vulnerabilidade

 

Parceria com o Instituto de Apoio à Criança

No âmbito do protocolo, o IAC assegurará a coordenação técnica e científica do Consultório da Criança, disponibilizando técnicos qualificados, realizando atendimentos especializados individuais e familiares, promovendo ações de prevenção e sensibilização.

 

Por sua vez, o Município compromete-se a apoiar financeiramente o projeto, colaborar na sua divulgação, promover a articulação com os serviços municipais e parceiros locais e acompanhar a execução da resposta.

 

 

17,9% em risco de pobreza ou exclusão

A criação do Consultório da Criança está alinhada com a Garantia Europeia para a Infância e com o respetivo Plano de Ação Nacional 2022-2030 e assume particular relevância no contexto da constituição do Núcleo Local da Garantia para a Infância de Coimbra (NLGPI/C), cuja constituição será igualmente levada à reunião da próxima segunda-feira, para conhecimento. Integrado na Rede Social de Coimbra, o Núcleo visa promover uma intervenção articulada na prevenção e combate à pobreza infantil, à exclusão social e às situações de vulnerabilidade que afetam crianças e jovens.

 

Segundo os dados apresentados, cerca de 17,8% das crianças e jovens em Portugal encontravam-se em risco de pobreza em 2023, o equivalente a aproximadamente 302 mil crianças e jovens. Na Região Centro, 17,9% da população encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social.

 

Neste contexto, o Consultório da Criança surge como uma resposta concreta para apoiar a operacionalização do Núcleo Local da Garantia para a Infância de Coimbra, reforçando a capacidade de resposta da rede local na prevenção das situações de vulnerabilidade, no apoio às famílias e na promoção da igualdade de oportunidades.

 

Núcleo Local avança com diagnóstico da pobreza infantil

O Núcleo Local da Garantia para a Infância de Coimbra integra representantes da Câmara Municipal e de entidades das áreas da ação social, educação, saúde, segurança social, habitação, infância, juventude e setor social e solidário.

 

Entre as primeiras ações do Núcleo está a elaboração do Diagnóstico Local da Pobreza Infantil, que permitirá identificar situações de vulnerabilidade, constrangimentos no acesso a serviços essenciais e prioridades de intervenção, servindo de base à definição das medidas a implementar no concelho e à sua integração nos instrumentos de planeamento da Rede Social.

 

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