Manuel Machado falava à agência Lusa à margem da sessão de instalação da primeira reunião daquele “órgão consultivo, destinado a promover a articulação e cooperação entre as várias entidades locais, regionais e nacionais” que operam no âmbito da saúde, para facilitar “uma abordagem integrada” no planeamento da saúde no concelho.
Liderado pelo presidente da autarquia, o Conselho Municipal de Saúde de Coimbra (CMSC) integra os presidentes da Assembleia Municipal e de uma Junta de Freguesia, representantes da Administração Regional de Saúde do Centro, da Segurança Social, das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e das associações da área da saúde, e os diretores executivos e presidentes dos conselhos clínicos e de saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde.
Fazem igualmente parte do Conselho (mas sem direito a voto) pessoas direta ou indiretamente ligadas à área da saúde, convidadas pelo presidente da Câmara e do CSMC, como representantes de ordens profissionais, como médicos, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos ou arquitetos, de associações (administradores hospitalares, por exemplo) ou operadores de transportes públicos, exemplificou Manuel Machado.
“A saúde na cidade também implica a participação de quem contribui ou pode contribuir para a melhoria da sua qualidade” em áreas tão diversas como as da mobilidade, do urbanismo ou o ambiente, sustentou o autarca.
A composição do CMSC é coincidente com a duração do mandato autárquico.
A Câmara encomendou à Universidade de Coimbra, entretanto, um estudo que vai servir de base para a definição da Estratégia Municipal de Saúde, que, numa fase inicial, passou pela realização de um questionário à população sobre saúde e bem-estar no município.
A Estratégia Municipal de Saúde do Município de Coimbra deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2021, adiantou Manuel Machado, sublinhando que a Câmara está empenhada neste projeto há cerca de um ano e que está a acelerar “os trabalhos no terreno” na expectativa de também assim encontrar respostas para a pandemia de covid-19.
Criados no âmbito da transferência de competências na área da saúde para as autarquias (decreto-lei 23/2019), aos conselhos municipais de saúde compete contribuir para a definição da política de saúde a nível municipal e emitir pareceres sobre a Estratégia Municipal de Saúde e sobre o planeamento da rede de unidades de Cuidados de Saúde Primários.
São também atribuições destes órgãos, de acordo com a mesma legislação, propor programas de promoção de saúde e prevenção da doença, fomentar a troca de informações e cooperação entre as entidades neles representadas e analisar o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de descentralização de competências, entre outras.
