Temos seguido as iniciativas, apresentadas por parte de alguns cidadãos, em torno do abate dos cinco plátanos na Ínsua dos Bentos/Av. Emídio Navarro, no âmbito das obras do MetroBus, com particular interesse e cuidado.
Este executivo, enquanto oposição, em tempo útil, criticou fundamentadamente o projeto do MetroBus e por diversas vezes apresentou sugestões de melhoria, tendo mesmo apresentado uma participação no portal oficial “Participa”, em sede de participação pública do estudo de impacto ambiental. Lamentavelmente, fomos acusados de queremos “meter o pau na roda”, quando o objetivo era pressionar as entidades competentes, incluindo a CM Coimbra, a abrir este projeto tão relevante para a cidade, a discussão pública. Pretendíamos dar a oportunidade aos cidadãos de Coimbra de conhecer o projeto, de apontarem debilidades e assim potenciar a correção de eventuais deficiências e debilidades, em tempo útil. Afinal onde andavam estas vozes que agora se levantam e que há três anos e meio, poderiam ter ajudado a fazer a diferença, sem implicações graves ao andamento do projeto? Nessa altura calaram-se e como diz o proverbio popular “quem cala consente”, e, portanto, contribuíram para que os projetos fossem aprovados e avançassem nos termos propostos, sem terem sido tão pouco abertos a discussão pública.
Relembramos que os estudos prévios dos vários trechos, fase em que se decidem os traçados, foram aprovados em 2018 e o da Linha do Hospital em 2019. Desde essa altura que as equipas de trabalho, avançaram para a pormenorização dos traçados e desenvolveram os projetos da especialidade, em tempo absolutamente record, de forma a garantir a execução do financiamento atribuído pela UE.
Alterar o traçado do canal impõe a alteração não só dos traçados, mas também dos projetos e estudos da especialidade, ditando atrasos incomportáveis que porão em sério risco a capacidade de execução dos trabalhos, nos prazos ditados pelo programa de financiamento. Em termos práticos, é voltar com o processo a 2018 e acabar com a possibilidade de concretização do MetroBus em Coimbra.
Enaltecemos e agradecemos a abertura e a posição colaborante da Metro Mondego (MM) e das Infraestruturas de Portugal, no sentido de serem ainda introduzidas algumas melhorias ao projeto, que consideramos ser estratégicas e fundamentais ao desempenho do projeto global. Essas alterações têm vindo a ser trabalhadas, destacando-se a reposição da estação do Alto de S. João, a revisão da Pç. 25 de Abril, a demolição do tardoz da Casa Aninhas, a demolição da sala de Apoio à família da escola das Anexas/Solum e a revisão do perfil da Av. General Humberto Delgado. Contudo há aqui uma grande diferença. Desde o início, que assumimos o compromisso que todas as alterações não poderiam interferir com o traçado do canal do MM, obra que não pode sofrer atrasos, encontrando-se mesmo diversos componentes na linha vermelha em termos temporais para execução do financiamento. Por isso as intervenções se têm confinado aos espaços envolventes, na sua maioria integradas em outras empreitadas complementares.
Reafirma-se que a obra do MetroBus, em 3 dos 4 trechos urbanos, está consignada e em fase de execução. Qualquer alteração ao projeto do canal, obriga necessariamente à paragem da obra por tempo indeterminado, sujeitando-se ao pagamento de indeminizações avultadas, resultantes do arrastamento da obra e da manutenção dos estaleiros, dos trabalhos complementares e trabalhos suprimidos. A revisão dos projetos resulta necessariamente na revisão das tabelas de quantidades e dos orçamentos, ou seja, na definição de trabalhos complementares. Todos os trabalhos complementares não são abrangidos pelo financiamento, tendo por isso de ser assumidos na integra pelo dono da obra. Rever um projeto consignado é perder duplamente financiamento: (1) os trabalhos suprimidos que não são executados e que, por inerência não são contabilizados; (2) os novos trabalhos (complementares) que por não serem financiados, terão de ser assumidos inteiramente pelo dono da obra.
Insistir em impor alterações ao projeto, nesta fase, ou é a demonstração do total desconhecimento das implicações que essas alterações acarretam em termos de viabilidade financeira do projeto, ou então, de forma deliberada, querer emperrar em definitivo o projeto e voltar ao impasse em que mergulhou a cidade por mais de três décadas.
Parar uma obra desta envergadura só mesmo em situações imperiosas e devidamente fundamentadas, o que não é o caso, e que vai muito para além dos dois riscos sobrepostos numa fotografia aérea que nos é apresentada como a solução milagrosa ara salvar os plátanos. Senão vejamos:
- A proposta de traçado alternativo apresentada, impondo o contorno da rotunda alongada da Ínsua dos Bentos, não é fisicamente viável, já que aí se situa a “paragem do parque”. A construção do canal e dos cais levaria necessariamente à eliminação das vias rodoviárias, ou seja, à interrupção do tráfego rodoviário. Estas decisões obrigariam a encontrar soluções alternativas para desvio do tráfego o que face à consolidação do espaço envolvente, não é fácil de resolver.
- O traçado de contorno da ilha central, impõe uma sequência de curva e de contracurva, de raio reduzido e portanto incompatível com o raio mínimo absoluto admissível para o projeto. A agravar a dimensão da rotunda não permitiria materializar o comprimento mínimo do cais (superior a 30m), acrescido das rampas e atravessamento pedonais, estrutura que necessariamente tem de se situar em trecho reto para garantir o devido acostamento ao cais. Alterar a localização da paragem, para além de não existir um local evidente nas imediações, obrigaria a voltar à fase de expropriação dos terrenos.
- Ponderar a hipótese de eliminação da paragem é inaceitável, não só pelo núcleo populacional a que dá resposta, mas também porque aí se garante a ligação ao sistema da Ecovia e se serve o parque verde da cidade/parque de lazer mais procurado da cidade.
- Qualquer traçado alternativo terá outras implicações, designadamente ao nível da fluidez e segurança do trânsito e dos peões, que obrigariam necessariamente ao desenvolvimento de novos estudos da especialidade, para avaliação dos impactos e definição de eventuais medidas corretivas, o que envolveria atrasos incomportáveis à obra e sem qualquer garantia de viabilidade técnica da solução alternativa.
- Sem menorizar o impacto associado ao abate das cinco árvores, cujo corte também lamentamos, importa ter presente que as mesmas vão ser compensadas pela plantação de 43 novas árvores na avenida Emídio Navarro, constituindo, a prazo, uma nova frente frondosa no passeio oposto ao Parque Manuel Braga.
- É certo que são árvores novas e que levarão largos anos para atingir o porte dos atuais plátanos, mas também é certo que três dos atuais plátanos a abater são relativamente recentes e que, os agora plantados, terão um ciclo de vida mais longo.
Infelizmente qualquer transformação da cidade implica perturbação e interferência com o meio construído e, portanto, alguns prejuízos no imediato. Mas importa ter a capacidade de olhar para o futuro e para a solução global para perceber que esses prejuízos irão ser largamente compensados pela criação de um novo conceito de transporte que irá poupar a cidade à presença e à circulação de alguns milhares de veículos automóveis por dia. Facilmente se depreende que o balanço final, em termos ambientais, será seguramente muito positivo.
Este projeto é fundamental para o desenvolvimento sustentável de Coimbra e da sua região, pelo que não é aceitável qualquer novo adiamento ou impasse que possa pôr em causa a concretização do projeto.
Defender as causas ambientais não poder se estar contra o progresso, mas saber exigir que o progresso seja feito no caminho da sustentabilidade. E é isso que que este executivo está a fazer! As preocupações ambientais estão patentes em todo o projecto do MM, onde se assumiu que por cada árvore cortada vão ser plantadas três novas árvores, num vultuoso investimento da Metro Mondego.
Coimbra tem de aprender com os erros do passado, pelo que rejeitamos categoricamente qualquer tentativa de novo impasse!
Herdámos este projeto e o mesmo não correspondendo àquele que sempre defendemos, reafirmamos exaustivamente que iremos continuar a colaborar com a MM e com as IP no sentido de o concretizar, nos prazos estabelecidos, na defesa do interesse público e dos conimbricenses.
Importa, contudo, sublinhar que estas discussões são úteis, interessantes e positivas já que permitem elucidar as populações sobre as várias fases de um grande projeto e sobretudo quando é que cada cidadão tem o direito e a obrigação de participar e se envolver nas soluções em estudo. Só podemos lamentar que estas contestações só agora surjam, numa fase em que temos que entender e assumir sem qualquer demagogia, mudar significa PARAR definitivamente a obra e perder o financiamento!
É certo que, e sem prejuízo do projeto ter estado disponível na plataforma oficial “Participa”, no âmbito do Estudo de Impacte Ambiental, para muitos interessados, só após a tomada de posse deste executivo, e da sua disponibilização no site do município, foi possível aceder e conhecer o projeto, ou seja, tarde de mais para efeitos de participação pública! Infelizmente foi a política seguida pelo anterior executivo, que optou por manter o projeto em secretismo, e à margem de qualquer discussão pública. As consequências estão à vista!
Por isso continuamos a defender uma política transparente, o envolvimento e a participação dos cidadãos nos grandes projetos de Coimbra. Este é a nossa linha de ação por que nos temos guiado e é assim continuaremos a trabalhar: com e para o Conimbricense