O atual Executivo municipal já efetuou, desde a sua tomada de posse (em outubro de 2021), 44 contratos de arrendamento apoiado e respetivas entregas de chave, referentes a novas habitações ou a reabilitações de habitações municipais onde já habitavam agregados familiares. Esses contratos de arrendamento apoiado dizem respeito a 22 habitações no Bairro de Celas, 13 habitações no Planalto do Ingote, uma habitação na Conchada, uma habitação no Centro de Estágio Habitacional, uma habitação no Centro de Realojamento da Baixa, uma habitação na Sé Velha e cinco habitações em regime de subarrendamento em várias zonas da cidade.
Foram igualmente desenvolvidos, no decorrer do ano de 2022, vários projetos de reabilitação e de intervenção em habitações municipais, em várias zonas da cidade, que se encontram, alguns deles, em fase de conclusão. No Bairro de Celas, está previsto que, durante o segundo trimestre de 2023, se desenvolva o procedimento concursal da empreitada de reabilitação de mais 27 habitações, de tipologia T2 e T3, com o objetivo de melhorar as condições de habitabilidade dessas habitações, quer a nível construtivo, quer a nível térmico, acústico e de salubridade.
A habitação é um instrumento-chave para a melhoria da qualidade de vida das populações, para a qualificação e atratividade do Município e para a promoção da sua sustentabilidade. Tendo em consideração esses valores, o Executivo municipal apresentou, na reunião de Câmara do passado dia 13 de fevereiro, uma proposta de revisão da Estratégia Local de Habitação (ELH), que tem como principais objetivos garantir a todos o acesso a uma habitação digna e adequada, definir e programar a intervenção municipal no domínio da habitação e enquadrar as candidaturas a programas de financiamento que promovem soluções habitacionais, com especial enfoque no 1º Direito. “Solucionar os problemas de Habitação Social no Município será um longo caminho, mas acreditamos estar no caminho certo”, considera a vereadora da Habitação Social, Ana Cortez Vaz.
O Executivo municipal procura, pois, com a revisão da ELH, o desenvolvimento de projetos nesta área e a construção de novas habitações, encontrar soluções e respostas suscetíveis de configurarem uma política de habitação integrada e que responda eficazmente às necessidades das pessoas e ao ordenamento do território da cidade de Coimbra.
