Segundo o autarca, é “extremamente emergente o reforço” das verbas associadas a esses processos de transferência de competências. Caso não haja um reforço do financiamento associado à descentralização, o presidente da Câmara de Coimbra antevê que os processos possam ficar “bloqueados”. “Como está atualmente, a situação é insustentável, fruto do insuficiente financiamento atribuído pelo anterior Governo”, afirmou José Manuel Silva, que aguarda com “expectativa” medidas do atual Governo.
O presidente da CM de Coimbra afirmou que já solicitou reuniões a vários responsáveis do Governo sobre diversos temas que preocupam a autarquia, considerando que uma das reuniões “mais emergentes” será com o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, para abordar a descentralização.
O programa do atual Governo faz referência à pretensão de “aperfeiçoar e aprofundar o sistema de transferência de competências para as autarquias locais”, propondo-se a assegurar para isso “meios financeiros, incentivos, garantia de qualidade, coesão territorial e igualdade de oportunidades”.
LUSA/ CM de Coimbra