A Câmara Municipal de Coimbra, através da coordenação do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade e com o apoio do Departamento de Polícia Municipal e da Divisão de Licenciamento e Fiscalização de Atividades, iniciou no passado mês de julho uma ação de vigilância e de fiscalização aos locais de abandono frequente de resíduos, com o objetivo de dissuadir este comportamento em espaço público.
Apesar de terem sido intensificadas as atividades de vigilância e de fiscalização, em alguns locais, durante as últimas três semanas, tem-se verificado a continua deposição ilegal de resíduos, designadamente na área do iParque. Desde segunda-feira, dia 5 de agosto, foi encetada a sua remoção em alguns dos locais e, paralelamente, foram recolhidos indícios para identificação dos infratores.
No caso específico do iParque, foi já possível identificar mais de uma dezena de prevaricadores (empresas e particulares) que utilizam estes locais para fazer a deposição ilegal. O abandono de resíduos na via pública é ilegal, contraria o disposto na legislação nacional e no Regulamento de Recolha e Transporte de Resíduos e de Limpeza e Higiene Públicas do Município.
As equipas municipais vão reforçar a vigilância nas zonas mais críticas onde, habitualmente, são feitas estas descargas ilegais. Para este esforço, foi já solicitado o apoio do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR. A Polícia Municipal continua a recolher evidências que permitem identificar os infratores e fazer o levantamento dos autos. Paralelamente, na Divisão de Assuntos Jurídicos e Contencioso, uma equipa vai estar dedicada a dar seguimento a estes processos.
O Município de Coimbra lamenta e repudia estes atos de vandalismo, que são ilegais, e tudo está a fazer para que, hoje e sempre, Coimbra seja uma cidade limpa e digna. A CM de Coimbra apela, mais uma vez, à população para que não abandone resíduos fora dos locais existentes para o efeito. No caso de possuírem resíduos volumosos, poderão utilizar a linha gratuita existente para o efeito (239 802 070), garantindo a Câmara Municipal a recolha gratuita.
Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | João Sobral
