Dos 109 processos encaminhados pela PMC, liderada por Maria José Pimentel, 25 dizem respeito a questões de limpeza, estado de pavimentos, ecopontos, iluminação e ruído, e 26 tratam de situações relacionadas com processos de obras particulares, a que acrescem 11 processos sobre matérias de fiscalização destas empreitadas. Sobre estes assuntos, o tempo de resposta à Provedora por parte do Departamento de Gestão Urbanística é, em média, de 15 dias, o que Maria José Pimentel considerado positivo.
Para além deste conjunto de temas, deram, também, entrada na PMC assuntos relacionados com limpeza de terrenos públicos e privados e árvores em risco de queda (7), obras municipais, mais concretamente receção infraestruturas, obras nas escolas e no espaço público (7), trânsito, estacionamento, funcionamento de semáforos e localização de passadeiras (9), horários de autocarros e localização de paragens (5), funcionamento de piscinas (3), assuntos relacionados com ação social (4), com habitação, toponímia e outros assuntos (7) e 5 sobre as Águas de Coimbra, taxas e obras.
O presidente da CM de Coimbra mostra-se satisfeito com o trabalho desenvolvido pela Provedoria do Munícipe, considerando a sua colaboração importante para o processo de melhoria contínua da qualidade da resposta da autarquia, defendido por este Executivo municipal, e adianta, ainda, que foi solicitado, aos serviços com mais longos tempos de resposta, uma maior atenção, importância e prioridade aos contactos da Provedoria. José Manuel Silva saúda, ainda, a reunião de trabalho entre as Provedorias de Coimbra e do Porto, uma colaboração que, certamente, permitirá bons resultados para o futuro.
Maria José Pimentel iniciou funções e 16 de outubro de 2023 no cargo de Provedora do Munícipe, uma proposta realizada pelo Executivo Municipal de 11 de julho de 2022 e aprovada pela Assembleia Municipal a 18 de julho de 2022.
A Provedora realça, no relatório, as sugestões de melhoria apresentadas, tais como: o estabelecimento de uma política de tratamento de reclamações, focalizada nos cidadãos, disponibilizada e seguida por todos os trabalhadores e serviços; a revisão dos procedimentos da área de licenciamento e fiscalização de obras particulares, com foco nos prazos e tipologia de respostas; o mesmo no atendimento presencial; a revisão dos procedimentos da área de receção de infraestruturas e de redução e cancelamento de cauções; e, ainda, uma reflexão interna sobre a necessária divulgação da atividade da autarquia: planos de trabalhos, responsabilidades, custos, e também regulamentos, procedimentos internos e tempos previstos a eles associados.
Quanto à atuação da PMC, salienta o reforço da disponibilidade e colaboração dos serviços municipais, continuando a investir na interação com os serviços, no cumprimento dos prazos, nas respostas inteligíveis, desburocratizadas e atempadas. Maria José Pimentel solicita, ainda, a correção do tempo de resposta de alguns serviços e chama a atenção para a necessidade de atendimentos mediados, quando solicitados, e para a análise das sugestões de melhoria e divulgação dos resultados, bem como a divulgação da função da Provedoria pelas Juntas de Freguesia e locais de afluência dos munícipes. Por último, Maria José Pimentel adianta que, este ano, vai realizar-se um Encontro de Provedores.
A Provedoria tem um espaço próprio no Portal da Câmara, aqui, e pode ser contactada via: Serviços Online, com o preenchimento e submissão do formulário eletrónico; presencialmente, sendo necessária marcação prévia (utilizar o formulário eletrónico ou enviar e-mail para o endereço provedoria.municipe@cm-coimbra.pt disponível em Direitos e Cidadania / Provedoria do Munícipe); via atendimento mediado, dirigindo-se aos postos de Atendimento Municipal (no Mercado Municipal D. Pedro V ou Loja do Cidadão) e indicando ao atendedor(a) a pretensão do contacto com a Provedoria do Munícipe; ou via postal (descarregar AQUI o formulário para envio pelo correio para a seguinte morada: Provedoria do Munícipe de Coimbra, Praça 8 de Maio, 3000-300 Coimbra).
A Provedoria do Munícipe é uma entidade independente, autónoma e imparcial, e a Provedora é uma personalidade com reconhecida reputação de integridade moral e cívica, bem como de reconhecido mérito. Para o presidente da edilidade, a Provedoria do Munícipe tem um lugar e uma função importante numa sociedade democrática na medida em que pode e deve contribuir para melhorar a prestação do serviço público, respondendo à exigência de rigor, de justiça, de melhoria de qualidade de vida que os munícipes reivindicam.
