O presidente da Câmara, Manuel Machado, deu início à cerimónia, destacando a importância da Cimeira Ibérica e da participação de Coimbra na rede da Capital Europeia da Economia Social 2021, bem como o papel da economia social no futuro da Europa. “A dimensão social da nossa existência coletiva é, cada vez mais, o objetivo primeiro das políticas públicas e o principal propósito da ação dos agentes políticos e sociais que atuam no terreno”, defendeu, considerando que “o futuro de Portugal e de Espanha – e da Europa no seu conjunto – está na qualidade do seu modelo social, nos seus projetos e nos seus esforços para diminuir as desigualdades”. “Dar a todos os cidadãos o acesso a uma efetiva igualdade de oportunidades é, hoje, o principal pilar dos Estados desenvolvidos”, reforçou.
Manuel Machado referiu, ainda, a importância da economia social no contexto atual. “A economia social já era fundamental para o equilíbrio social e para corrigir, ou atenuar, as desigualdades, já era uma peça fundamental e imprescindível na sustentabilidade e na eficiência dos recursos, mas também provou ser absolutamente crucial no combate a crises globais como a crise pandémica que enfrentamos e que continuaremos, nos próximos tempos, a enfrentar”, referiu o autarca já no final do seu discurso, anunciando depois a assinatura de “um auspicioso e muito prometedor” memorando entre Portugal e Espanha.
O memorando foi, de seguida, assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social portuguesa, Ana Mendes Godinho, e a ministra do Trabalho e Economia Social de Espanha, Yolanda Diaz Pérez. Ana Mendes Godinho explicou que o memorando assegura uma posição comum dos dois países em relação ao plano de ação que está a ser contruído – e deverá estar concluído no final do ano, tendo um horizonte temporal de dois anos –, bem como prevê a partilha de dados e de boas práticas no setor e a realização de encontros regulares entre as instituições que representam a economia social em Portugal e Espanha.
A governante considerou que a partilha de boas práticas será importante na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que, em Portugal, “tem uma área muito forte, nomeadamente em termos de residência social, em que se prevê o alargamento dos equipamentos de apoio à infância e ao envelhecimento”. A economia social, salientou, “tem um papel determinante e importantíssimo para se concretizar rapidamente” o PRR. “Temos aqui várias áreas do PRR em que a economia social pode ser fundamental para uma concretização rápida, essencialmente naquelas que são as áreas de residência social, mas também nas dimensões da transição ambiental e digital”, realçou Ana Mendes Godinho.
Câmara e CASES assinam protocolo para funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Coimbra
A cimeira inclui, ainda, a assinatura de um protocolo entre a CM Coimbra e a CASES para o funcionamento do BLV de Coimbra. O objetivo desta colaboração passa pela alteração da metodologia na operacionalização do BLV, de forma a otimizar o seu funcionamento, facilitando o contacto entre os voluntários e as entidades recetoras, proporcionando uma maior oferta de programas de voluntariado, o acesso a formação gratuita, bem como o acesso ao portal de ofertas de voluntariado.
O Banco de Voluntariado da Câmara Municipal é um projeto que promove a procura e a oferta de voluntariado no concelho, disponibilizando informação e encaminhamento dos voluntários para as entidades promotoras protocoladas. O projeto, que teve, até à data, 2755 voluntários inscritos, distribuídos por cerca de 54 entidades, visa promover, valorizar e qualificar o voluntariado, bem como criar condições concretas para o seu exercício. A autarquia tem procurado, assim, que os cidadãos tenham oportunidade de participar em atividades comunitárias e projetos de diferentes entidades, promovendo a cidadania e a consciência coletiva dos problemas sociais mais importantes do concelho.
Estas atividades estiveram suspensas durante o período mais complicado da pandemia e, no novo contexto de desconfinamento, considerou-se ser o momento adequado para dar uma nova dinâmica ao BLV. É, neste contexto, que surge a colaboração entre a autarquia e a CASES. A autarquia compromete-se, assim, a disponibilizar um espaço para o funcionamento do BLV, a afetar os recursos humanos necessários ao seu bom funcionamento, a assegurar um horário de funcionamento para atendimento ao público e promover a sua divulgação. Já a CASES compromete-se a prestar o apoio técnico necessário à constituição do BLV, disponibilizar as ferramentas de trabalhos necessárias à instalação e funcionamento do BLV, colaborar na organização de sessões de sensibilização das comunidades para a prática de voluntariado e formação geral dos voluntários e dos técnicos e coordenadores das organizações promotoras.
A celebração deste protocolo com a CASES permite, ainda, à CM Coimbra reduzir os custos com o projeto, nomeadamente pelo tempo de afetação de recursos humanos e redução de despesas administrativas. “Cada um ao seu nível, cada um na sua dimensão, são dois excelentes pontos de partida [o memorando de entendimento e a assinatura do protocolo com a CASES] para o mar de possibilidades que a Economia Social abre para melhorar, para desenvolver, para recriar e para transformar as nossas comunidades em sociedades mais justas, mais desenvolvidas, mais sustentáveis e mais inclusivas”, afirmou o presidente da Câmara no seu discurso.
O evento contou, ainda, com um debate sobre o “papel da academia na educação e formação para a Economia Social – os casos das Academias de Coimbra e Valência”, no qual participaram investigadores das duas universidades, entre os quais Álvaro Garrido, Maria Manuel Leitão Marques e Filipe Almeida. Juan António Pedreño, presidente da Confederação Espanhola de Economia Social e Francisco Silva, Diretor Geral da Confederação Portuguesa da Economia Social também abordaram o papel das Confederações de Economia Social nas políticas europeias para a Economia Social.