O objetivo do FMES é garantir condições de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis do concelho, nomeadamente no que diz respeito à alimentação, saúde, água, eletricidade, gás, habitação, educação e outras situações identificadas pelas Comissões Sociais de Freguesia (CSF). Como tal, tendo em conta os efeitos epidemiológicos, sociais e económicos provocados pela pandemia que se vive desde o ano passado em Coimbra, no país e no mundo, a CM Coimbra decidiu reforçar o valor atribuído às CSF no âmbito do FMES, transferindo um total de 316 mil euros para a sua execução durante o ano de 2020.

A informação que foi analisada na reunião de segunda-feira do executivo municipal refere que, o ano passado, foram instruídos 845 processos de apoio, foram concretizados 1125 apoios, sendo o montante total de apoios concedidos, até ao envio do último relatório, de 221.569,39€. No que diz respeito à tipologia dos apoios concedidos, destaca-se o pagamento de rendas, a aquisição de bens alimentares, o pagamento de faturas de luz e pagamento de faturas de água. Estes apoios permitiram ajudar 602 agregados familiares residentes no concelho de Coimbra, sendo que 457 desses agregados familiares foram apoiados uma única vez e 145 foram apoiados duas ou mais vezes. Dos 602 agregados familiares, 302 tinham crianças a cargo e 74 eram constituídos apenas por pessoas com 65 ou mais ainos de idade, 117 agregados familiares não tinham qualquer rendimento quando solicitaram apoio às CSF e 370 tinham apenas uma única fonte de rendimento.

A política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção destas 18 CSF e nas instituições sociais, por serem as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Razão que justificou a criação, em 2015, de um FMES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesias do concelho, que tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social.

O sucesso da implementação deste fundo de apoio social tem contribuído para a autarquia reforçar a sua dotação todos os anos, reforço esse que se acentuou o ano passado e se verifica, igualmente, no corrente ano. Em 2015, no ano em que foi criado o FMES, a sua dotação foi de 68 mil euros, em 2016 subiu para 93 mil euros, em 2017 para 100 mil euros, em 2018 para 120 mil euros, em 2019 para 150 mil euros e em 2020 para 316 mil euros. Este ano, o FMES vai ser novamente reforçado. A proposta, que vai ser avaliada apresenta uma dotação de 319 mil euros.

Lista de distribuição prevista para 2021: