“Assumimos e mantemos que não deixaremos ninguém para trás”, disse Manuel Machado, salientando que este continua a ser o objetivo do município, que, por isso, “continua a adotar medidas extraordinárias de apoio às famílias, associações e economia local”.
O apoio às famílias e comércio local consiste na emissão de vales, que variam entre os 250 e os 550 euros, consoante o número de pessoas do agregado, às famílias que tenham sofrido uma redução no rendimento mensal devido à pandemia da COVID-19.
Desemprego involuntário de um dos elementos do casal, inatividade profissional como trabalhador independente ou situação de ‘lay-off’ de pelo menos um dos sujeitos passivos do agregado familiar são os critérios definidos para os apoios, que vão ser aprovados na próxima reunião do executivo municipal, que se realiza na segunda-feira.
O montante dos vales terá de ser gasto no comércio local e restauração de proximidade, exceção das grandes superfícies, hipermercados, estabelecimentos de bebidas ou tabaco, instituições bancárias, de crédito e seguradoras. O programa permite que os portadores dos vales atribuídos pelo município possam ser descontados em estabelecimentos de cabeleireiro/barbeiro e serviços de saúde na área de psiquiatria e psicologia, desde que não integrados em clínicas e centros hospitalares.
Na primeira fase desta medida, que teve início em dezembro e se estende até ao final de março, com a participação de 102 estabelecimentos comerciais, foram apoiadas 260 pessoas, adiantou a vereadora Regina Bento, que apresentou detalhadamente as medidas de apoio.
Os restantes 500 mil euros das medidas extraordinárias de apoio destinam-se ao reforço do Fundo Municipal de Emergência (319 mil euros) e ao alargamento e isenção de esplanadas, de taxas de rendas e concessões municipais de espaços comerciais e de taxas aos comerciantes do Mercado D. Pedro V, e ao adiantamento de 25% do valor médio dos subsídios concedidos às associações do concelho, entre outras.
Segundo Manuel Machado, até final de 2020, a Câmara de Coimbra executou 3,62 milhões de euros do Programa Municipal de Estabilização Económica e Social, lançado em julho do ano passado, e que abrangeu a ação social, programa cultural, educação, saúde, fornecimento de água e transportes públicos.
Os vereadores Carlos Cidade, Carina Gomes e Francisco Queirós também estiverem presentes na conferência de imprensa.
