A CM Coimbra está a preparar a Estratégia Municipal de Saúde, um documento que servirá como instrumento de planeamento estratégico neste domínio, definindo prioridades para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos munícipes.
Um trabalho que está a ser desenvolvido, desde março de 2020, por uma equipa de investigação do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da Universidade de Coimbra, a quem a autarquia adquiriu o serviço, sendo coordenado cientificamente por Paula Santana e politicamente pela vereadora Regina Bento, que tem competências delegadas nesta área pelo presidente Manuel Machado.
Ora, a elaboração da estratégia é precedida pela definição do Perfil Municipal de Saúde, que já está concluído, apesar de se ter prolongado mais do que o previsto inicialmente, devido aos constrangimentos que a evolução da pandemia COVID-19 provocaram, sobretudo, na parte da realização de inquéritos à população sobre saúde e bem-estar no concelho. Este documento, que tem mais de 300 páginas, fornece um retrato do estado de saúde da população residente (que saúde tem, de que doenças sofre, de que causas morre) e das condições dos lugares de residência que influenciam a saúde e o bem-estar (onde e como vive, a que recursos tem acesso).
A equipa de investigação do CEGOT reuniu um vasto conjunto de dados sobre a saúde no concelho, analisou os questionários que realizou à população, procurando perceber quais as áreas prioritárias de intervenção por freguesia, e realizou depois uma sessão, em outubro passado, para ajudar a traçar o perfil de saúde do concelho.
No texto de abertura do documento, o presidente da CM Coimbra, Manuel Machado, destaca que “o ano que passou veio evidenciar a importância do bem mais precioso para a humanidade — a Saúde”. E, sobre isso, o autarca destaca: “Para decidir é preciso conhecer, pelo que este Perfil Municipal de Saúde fornece um importante manancial de informação relativo ao atual estado de saúde da população de todo o concelho de Coimbra, desagregado por Freguesia. Este diagnóstico é o ponto de partida para a construção do Plano Municipal de Saúde que completará a definição da Estratégia Municipal de Saúde de Coimbra”. “A Saúde deve e tem de ser uma prioridade de todos, pelo que assumimos o desafio de colocar a saúde no centro de todas as políticas autárquicas, transformando a nossa bela e encantada cidade, tornando-a mais inclusiva e saudável, para que que possa ser fruída e usufruída pelos jovens de todas as idades”, conclui Manuel Machado.
Por seu turno, o Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) do Baixo Mondego, José Luis Biscaia, destaca na sua mensagem que “o Perfil Municipal de Saúde de Coimbra, como um dos instrumentos de suporte à definição de uma Estratégia de Saúde Municipal, é um excelente exemplo desta prática, pela forma inclusiva, participada, reflexiva e sustentada como foi construído”.
Já Paula Santana, que coordena cientificamente este trabalho, afirma que “enquanto cientistas, os autores deste texto esperam contribuir para, dando a conhecer as circunstâncias que influenciam a saúde, apoiar o decisor político a preparar-se melhor para as próximas crises de saúde pública”. “Sabemos que a saúde que temos depende de quem somos, da forma como vivemos e, fundamentalmente, do local onde vivemos, envelhecemos e acabamos por morrer”, salienta, acrescentando que “não há outra opção” que não seja “planear estrategicamente os territórios para a saúde”.
Estes textos abrem o documento do Perfil Municipal de Saúde que, antes de seguir para os órgãos municipais, vai ser apresentado amanhã aos membros do CMSC, que reúne pela segunda vez, desde a sua criação em julho de 2020.
O CMSC é um órgão consultivo, criado pela CM Coimbra, destinado a promover a articulação e cooperação entre as várias entidades, locais, regionais e nacionais que operam no âmbito da saúde, de forma a facilitar uma abordagem integrada no planeamento e na construção da Estratégia Municipal de Saúde. A criação do CMSC surge na sequência da transferência de competências na área da saúde para a autarquia, concretizada no decreto-lei n.º 23/2019, e reveste-se da maior importância para o desenvolvimento da atuação da CM Coimbra no domínio da saúde. “O Conselho Municipal de Saúde de Coimbra, enquanto estrutura consultiva no domínio da saúde, proporcionará ao Município de Coimbra uma intervenção estrategicamente concertada e democraticamente participada entre o poder político nacional, regional e local, os diversos setores sociais e da saúde, sociedade civil e forças vivas da comunidade, contribuindo para uma abordagem integrada na construção de uma Estratégia Municipal de Saúde e na definição de uma política municipal de saúde.”, lê-se no preâmbulo do regimento do CMSC.
São também atribuições deste órgão, de acordo com a mesma legislação, propor programas de promoção de saúde e prevenção da doença, fomentar a troca de informações e cooperação entre as entidades neles representadas e analisar o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de descentralização de competências, entre outras.
