“O cadastro rústico é um objetivo que há várias décadas se tem tentado realizar e não se conseguiu”, disse Manuel Machados aos jornalistas, no final da sessão de Câmara de ontem, em que foi feito o ponto de situação do processo. O autarca garantiu que a Câmara Municipal de Coimbra vai “despender as energias necessárias” para realizar o cadastro dos prédios rústicos em todo o concelho, embora os apoios governamentais apenas financiem metade da operação.
“É ponto de honra que vamos gastar a energia necessária e motivar as equipas para fazermos o cadastro na totalidade do concelho”, sublinhou o presidente da Câmara, referindo que a autarquia vai assumir os encargos acrescidos com a operação. Salientando que o cadastro para ser bem feito tem de ser em estreita articulação com as Juntas de Freguesia e com os proprietários, Manuel Machado pretende que o processo seja “de forma sistemática e a eito”.
O autarca destacou ainda as vantagens do cadastro para a “vida das pessoas” e para a gestão do território. Os proprietários não vão pagar taxas nas atualizações e regularização dos artigos rústicos.
A vereadora Regina Bento, responsável pelo cadastro municipal e informação geográfica, salientou, na reunião, que se trata de “um desafio hercúleo, mas que a equipa responsável está muito motivada”. Em fevereiro, a CM Coimbra decidiu avançar com a operação de cadastro dos prédios rústicos em todo o concelho com a criação da Unidade de Competência Local. A equipa realizou formação específico e está agora pronta para prestar este novo serviço.
O projeto BUPi prevê chegar a 90% de área conhecida nos municípios sem cadastro até final de 2023, revelou a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi). Segundo dados divulgados pela Estrutura de Missão, o país tem ainda cerca de três milhões de matrizes localizadas em municípios com cadastro que carecem de registo predial. O trabalho de registo e cadastro do território “só pode ser feito com a necessária mobilização de todos os intervenientes, sobretudo dos municípios e das populações, a fim de se chegar a 90% de área conhecida nos municípios sem cadastro até 31 de dezembro de 2023”, afirmou a Estrutura de Missão.
O BUPi é uma plataforma que permite aos proprietários identificar os seus prédios rústicos e mistos, remotamente, de forma simples e gratuita, num balcão ou ‘online’, através de https://bupi.gov.pt/.
Relativamente ao financiamento do projeto, foram lançados dois avisos aos Programas Operacionais Regionais do Norte e Centro, a que se candidataram 138 municípios (68 da região Norte e 70 do Centro), com um investimento previsto de 24 milhões de euros. Para a operacionalização e coordenação do projeto a nível central, a eBUPi dispõe de “um milhão de euros do Fundo Ambiental e de 800 mil euros de financiamento comunitário, através do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública – SAMA”. A Estrutura de Missão destaca ainda a verba prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 56 milhões de euros até 2026, para financiamento do programa.
Na Região Centro, foram aprovadas dezasseis candidaturas pelo programa Centro 2020 e apoiadas com mais de nove milhões de euros de fundos comunitários, informou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
LUSA / CM Coimbra