28 Fevereiro 2023

CM de Coimbra emitiu 290 Cartões Sociais de Famílias Numerosas em 2022

CM de Coimbra emitiu 290 Cartões Sociais de Famílias Numerosas em 2022

O Relatório de Execução – 2022 do Cartão Social Famílias Numerosas foi um dos itens, para conhecimento, da agenda da reunião Executivo Municipal de 27 de fevereiro. No ano de 2022, foram emitidos 290 cartões, mais 75 que no ano anterior, tendo havido um acréscimo de cerca de 35%. É nas freguesias com cariz mais urbano que se verifica o maior número de pedidos, sobretudo em Santo António dos Olivais.

Em Coimbra, beneficiam do Cartão Social 1.128 agregados, o que se traduz em 5.931 pessoas. O Cartão Social – Famílias Numerosas dá às famílias vários benefícios, designadamente na redução de tarifários na utilização das piscinas municipais, na aquisição de títulos de transporte diários nos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) a tarifas reduzidas, na redução do sistema tarifário de consumo de água, que fica sujeita a revisão anual, definida pela empresa Águas de Coimbra, em acordos e protocolos celebrados com entidades que permitem às famílias detentoras do cartão a aquisição de bens e serviços com condições vantajosas e no acesso a reduções no custo dos bilhetes em visitas a locais de âmbito cultural.

 

Segundo a Associação Nacional de Famílias Numerosas (APFN), uma família numerosa é todo o agregado familiar com três (ou mais) filhos. Para a obtenção do Cartão Social, é necessário reunir um conjunto e documentos de acordo com a situação especifica, tais como atestado de residência, prova de conjugalidade, prova de união de facto (se for o caso), prova de parentesco, prova da tutela, prova de medida de promoção e proteção, prova no caso de confiança administrativa e prova de confiança judicial. A validade do cartão é anual. Em 2022, face ao ano anterior, registou-se um aumento de 27% do número de agregados familiares com cartão. “Este aumento demonstra que este incentivo/apoio tem sido mais procurado pelas famílias numerosas, sobretudo após a invasão da Rússia à Ucrânia, uma vez que despoletou a crise na economia portuguesa. O encarecimento do preço dos alimentos, do petróleo e da energia elétrica é uma das consequências mais sentidas após o início da guerra na Europa. Esse fenómeno elevou a inflação e tem atingido diversos países entre os quais Portugal, o que tem de alguma forma incentivado as famílias a procurar todos os apoios e incentivos estaduais para a ajuda nas despesas mensais dos agregados familiares”, refere-se no relatório.

 

Do relatório podemos, ainda, retirar outros indicadores, como os relativos às famílias monoparentais que, em Portugal, representam 12% dos agregados, segundo os dados censitários de 2021. “A vulnerabilidade aumenta quando a família, além de monoparental, é também numerosa. Em 2021, em Coimbra, o número de agregados monoparentais numerosos que beneficiaram da medida Cartão Social – Famílias Numerosas foram apenas dois, registando-se um aumento para quatro no ano de 2022”, revela o estudo. Já em relação à nacionalidade dos novos pedidos, a grande maioria é portuguesa (45), seguindo de longe a brasileira (4) e angolana (4), a síria (2) e paquistanesa (2). “No que respeita ao número de crianças por cada agregado familiar, conclui-se que a grande maioria dos requerentes deste apoio representa famílias com três menores de idade, condição mínima para esta atribuição (75 por dos agregados familiares com cartão social atribuído em Coimbra). É em Santo António dos Olivais (19) que se registaram mais novos pedidos, seguindo-se a União de Freguesia de Coimbra (11), Eiras e São Paulo de Frades (8), Santa Clara e Castelo Viegas (7). Por outro lado, em sete freguesias não houve qualquer agregado a pedir o Cartão: Almalaguês, Ceira, São João do Campo, São Silvestre, São Martinho de Árvore e Lamarosa, Souselas e Botão e, por fim, Trouxemil e Torre de Vilela.

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