Intitulada “20 anos, 20 cidades – a concorrência vai até si!”, a sessão teve como objetivo aproximar a Autoridade da Concorrência (AdC) dos principais interessados, em particular, das populações e economias locais, partilhando informação sobre os benefícios da concorrência e a atividade da AdC, incluindo exemplos práticos de infrações e riscos.
“Após Santarém, Braga e Aveiro, a Autoridade da Concorrência chega agora a Coimbra: o lugar certo!”, começou por afirmar o vereador Miguel Fonseca, realçando as características diferenciadoras de Coimbra, nomeadamente, a excelente localização, a qualidade de vida e o talento que o Ensino Superior local produz anualmente. “Assumimo-nos como um parceiro ativo e comprometido junto dos agentes económicos”, garantiu o vereador com o pelouro da Economia, Contabilidade e Finanças da CM Coimbra, salientando o Município está comprometido com “a criação de emprego e a captação de investimento para o concelho, numa lógica de colaboração ativa com todo o ecossistema, em particular, com o tecido económico local”.
Miguel Moura e Silva destacou que a AdC tem como principais prioridades “lutar contra os cartéis e o conluio, ou seja, contra a violação das regras da concorrência”, procurando pôr em prática as políticas das União Europeia, promovendo regularmente sessões de diálogo, a nível nacional, regional e local. O mesmo responsável referiu ainda que a Autoridade está “muito vigilante” em relação ao mercado laboral.
Na sua intervenção, Catarina Frade salientou que o Direito da Concorrência é um “ativo estratégico para profissionais” e um “direito de possibilidades e não de proibição”. A professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), que levou alguns alunos à sessão, revelou que, nas suas aulas, pretende que tanto os estudantes, como os profissionais, adquiram “uma cultura de concorrência”. A especialista lançou ainda um desafio às associações empresariais para serem “agentes de defesa da concorrência”, concluindo que “é um benefício para todos” quando as “empresas lesadas por outras agem judicialmente”.
Já Isabel Clímaco defendeu que a economia procura a “eficiência” e que, “na Europa a concorrência é fortemente regulada, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos da América”. A professora de Economia Pública na Coimbra Business School sustentou que “o ambiente não concorrencial não incentiva a tecnologia e a inovação”, referindo-se ainda à Inteligência Artificial como um dos principais desafios, mostrando-se “pouco otimista em relação ao facto de a tecnologia vir a ultrapassar a legislação”.
No final do encontro, que contou ainda com apresentações técnicas dedicadas aos benefícios da concorrência, práticas anticoncorrenciais e controlo de concentrações, decorreu um período, muito participado, de perguntas e respostas. Esta foi a quarta sessão “20 anos, 20 cidades – a concorrência vai até si!”, uma iniciativa da AdC que está a percorrer as capitais de distrito do país.
Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | Nuno Ávila
