O contrato, assinado por José Manuel Silva e por Francisco Prior Claro, é válido por 50 anos, automaticamente renovável por igual período, e corresponde a uma pretensão antiga de ver o culto devolvido à capela, manifestada há décadas pelas populações daquela freguesia. A capela está avaliada em 16.814,90 euros e encontra-se na posse municipal na sequência de uma cedência à Câmara, por parte da empresa a Edifícios Atlântico, SA, no âmbito de uma operação de loteamento dos terenos da antiga Fábrica Triunfo.
O acordo, assinado no sábado no âmbito do Colóquio “Capela de São Simão: Qual o seu futuro?”, estipula que a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Pedrulha se compromete a gerir o imóvel, a expensas próprias, assumindo, expressamente, os encargos com a sua reabilitação para a prática e culto religioso.
Os encargos decorrentes das obras de manutenção ordinária, com vista a evitar a sua degradação, são igualmente da responsabilidade da Fábrica da Igreja, assim como os encargos decorrentes do funcionamento (designadamente água, eletricidade, limpeza, segurança), e os decorrentes da realização de eventos religiosos (como seguros e pagamento de eventuais taxas), bem como os de obras de manutenção extraordinária que se afigurem necessárias, sem prejuízo da competente autorização prévia da Câmara Municipal. É, ainda, acordado que “quaisquer direitos reais de gozo ou de garantia que venham a ser constituídos pela superficiária em benefício de terceiro, ainda que com autorização do Município, extinguir-se-ão com a extinção do presente contrato”.
A história do processo remete para a década de 60 do século XX. Com a compra dos terrenos que deram origem às instalações das extintas Fábricas Triunfo, a Fábrica da Igreja Paroquial da Pedrulha era proprietária da capela, em ruínas, com 50 metros quadrados, que se encontrava nesse perímetro, e aceitou vendê-la aos compradores dos terrenos sob o compromisso dos novos donos a reconstruirem e devolverem ao culto religioso.
Já em 2000, perante a possibilidade de venda dos terrenos, o então presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz, dando voz a uma comissão de residentes, apresentou uma petição para fazer reverter a capela para a população. Por essa data, a empresa Edifícios Atlântico, SA, proprietária dos terrenos, onde se incluía a capela, apresentou um aditamento ao projeto de loteamento em curso à data. Onde, entre outros, se propunha ceder a referida Capela ao Município, já com vista à sua cedência àquela instituição.
Agora, mais de 60 anos depois, a autarquia vai ceder, gratuitamente e sob a forma jurídica de direito de superfície, a Capela à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia, por um prazo de 50 anos, com a finalidade de ser reabilitada e devolvida ao culto religioso. Depois da assinatura do protocolo, no passado sábado, a escritura está marcada para o início de junho.
