A primeira tranche agora aprovada será distribuída pelas 18 Comissões Sociais de Freguesia, de acordo com critérios como a dimensão territorial e populacional, o número de situações de carência social identificadas e a taxa de execução do fundo no ano anterior.

A gestão do fundo será assegurada por 17 entidades gestoras, uma vez que a Cáritas Diocesana de Coimbra mantém essa função em duas Comissões Sociais de Freguesia — Santo António dos Olivais e União das Freguesias de Coimbra.

A segunda tranche, de igual valor, será transferida posteriormente, em função dos relatórios de execução apresentados pelas entidades gestoras.

Apoio de proximidade a situações de emergência

O Fundo Municipal de Emergência Social é um instrumento de apoio financeiro destinado a pessoas e agregados familiares em situação de comprovada vulnerabilidade socioeconómica.

Através deste mecanismo, são asseguradas despesas essenciais como alimentação, saúde, habitação, água, eletricidade e gás, garantindo uma resposta célere a situações urgentes que não são compatíveis com os prazos de outras medidas de apoio social.

A gestão das verbas é feita por entidades locais sem fins lucrativos, indicadas pelas Comissões Sociais de Freguesia, assegurando uma intervenção de proximidade e ajustada às necessidades identificadas em cada território.