A aquisição resulta do exercício do direito legal de preferência por parte do Município de Coimbra relativamente a nove das onze frações autónomas do edifício colocadas à venda pelo proprietário. O direito de preferência decorre do facto de o imóvel integrar a zona classificada como Património Mundial da UNESCO. O Património Cultural, I.P., entidade igualmente titular do direito de preferência sobre o imóvel, comunicou que não pretendia exercer esse direito.

O antigo Colégio de São Boaventura, sito na Rua da Sofia, integra o conjunto dos 32 edifícios principais que constituem o bem classificado Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO e classificado como Monumento Nacional desde 2013. O imóvel localiza-se numa das principais referências do urbanismo renascentista em Portugal e num eixo estruturante da estratégia municipal de reabilitação e revitalização do centro histórico.

Investimento de 1,35 milhões de euros

A proposta prevê a aquisição das frações A, C, E, F, G, H, I, J e K do edifício localizado nos números 71 a 85 da Rua da Sofia, pelo valor global de 1,35 milhões de euros.

As nove frações encontram-se devolutas, com exceção da fração A, atualmente arrendada, estando prevista a sua desocupação até à celebração da escritura de compra e venda.

O valor da aquisição é inferior à avaliação realizada por perito inscrito na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que atribuiu ao conjunto das frações um valor de 1,43 milhões de euros.

Habitação, cultura e conhecimento

O Município pretende desenvolver no antigo Colégio de São Boaventura um modelo de utilização mista, combinando funções habitacionais, culturais e académicas, contribuindo para a reabilitação do imóvel e para a dinamização da Rua da Sofia.

De acordo com a informação técnica que fundamenta a proposta, a aquisição visa criar condições para o regresso do Polo 0 da Universidade de Coimbra à Rua da Sofia, recuperando a vocação académica original daquele espaço e reforçando a ligação histórica entre a Universidade e um dos mais emblemáticos conjuntos patrimoniais da cidade. A reabilitação e utilização futura do imóvel constituem, assim, “um ato de respeito pela história e um imperativo de memória”, acrescentam os serviços.

A futura intervenção prevê igualmente a criação de espaços de fruição cultural, divulgação e interpretação do património mundial classificado pela UNESCO, serviços de apoio à comunidade e novas respostas habitacionais, contribuindo para a fixação de população, para a dinamização económica e social do centro histórico e para a estratégia municipal de revitalização da Rua da Sofia.

Tendo em conta o montante da operação, a proposta será submetida ainda a deliberação da Assembleia Municipal e para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos legais aplicáveis.