Recorde-se que a CM Coimbra vai disponibilizar mais 1M€ para alargar as medidas extraordinárias de apoio às famílias, associações e economia local afetadas pela pandemia da COVID-19, já a partir do segundo trimestre. A informação foi avançada pelo presidente da CM Coimbra, Manuel Machado, na passada sexta-feira, em conferência de imprensa, e as medidas foram, entretanto, aprovadas na reunião do executivo municipal da passada segunda-feira.
Manuel Machado referiu que metade do montante, meio milhão de euros, se destina à segunda fase do programa de apoio às famílias afetadas pela pandemia e ao comércio local, agora designado de Coimbra Apoia, que foi implementado no final de 2020. “Assumimos e mantemos que não deixaremos ninguém para trás”, afirmou, salientando que este continua a ser o objetivo do município, que, por isso, “continua a adotar medidas extraordinárias de apoio às famílias, associações e economia local”.
O apoio às famílias e comércio local consiste na emissão de vales, que variam entre os 250 e os 550 euros, consoante o número de pessoas do agregado, às famílias que tenham sofrido uma redução no rendimento mensal devido à pandemia da COVID-19. Desemprego involuntário de um dos elementos do casal, inatividade profissional como trabalhador independente ou situação de ‘lay-off’ de pelo menos um dos sujeitos passivos do agregado familiar são os critérios definidos para os apoios.
O montante dos vales terá de ser gasto no comércio local e restauração de proximidade, exceção das grandes superfícies, hipermercados, estabelecimentos de bebidas ou tabaco, instituições bancárias, de crédito e seguradoras. O programa permite que os portadores dos vales atribuídos pelo município possam ser descontados em estabelecimentos de cabeleireiro/barbeiro e serviços de saúde na área de psiquiatria e psicologia, desde que não integrados em clínicas e centros hospitalares.
Na primeira fase desta medida, que teve início em dezembro e se estende até ao final de março, participaram 102 estabelecimentos comerciais e foram apoiadas 260 pessoas.
Os restantes 500 mil euros das medidas extraordinárias de apoio destinam-se ao reforço do Fundo Municipal de Emergência (319 mil euros) e ao alargamento e isenção de esplanadas, de taxas de rendas e concessões municipais de espaços comerciais e de taxas aos comerciantes do Mercado D. Pedro V, e ao adiantamento de 25% do valor médio dos subsídios concedidos às associações do concelho, entre outras.
O presidente da CM Coimbra recordou, ainda, que até ao final de 2020, a autarquia executou 3,62 milhões de euros do Programa Municipal de Estabilização Económica e Social, lançado em julho do ano passado, que abrangeu a ação social, programa cultural, educação, saúde, fornecimento de água e transportes públicos.