11 Março 2025

CM de Coimbra apresenta relatório do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social relativo ao ano 2024

CM de Coimbra apresenta relatório do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social relativo ao ano 2024

No concelho de Coimbra, a 31 de dezembro de 2024, encontravam-se ativos 2.065 processos de Ação Social e 1.441 de Rendimento Social de Inserção, e foram ainda atribuídos 213.404,78€ em apoios eventuais destinados a Medicação, Óculos, Próteses Dentárias e Alojamento Urgente. Estes são alguns dos dados do Relatório de avaliação do ano 2024 do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que foi dado a conhecer na reunião de Câmara de dia 10 de março.

Entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, a equipa do SAAS efetuou um total de 16.259 atendimentos.

 

Os apoios de caráter eventual atribuídos diretamente pela CM de Coimbra, através do SAAS, têm como principais tipologias, a medicação, óculos, próteses dentárias e alojamento urgente. Foram apoiados um total de 3.036 beneficiários, dos quais 2.848 em medicação, 166 em óculos, 43 em próteses dentárias e 3 em alojamento urgente. Entre janeiro e dezembro de 2024, foi despendido pela Câmara Municipal o montante total de 213.404,78€, na atribuição de apoios de caráter eventual, dos quais 145.284,23€ em medicação, 51.328,55€ em óculos, 16.302€ em próteses dentárias e 490€ para alojamento urgente.

 

Na atribuição de outros apoios não enquadráveis nas tipologias anteriormente mencionada, tais como: Alimentação; Renda de Casa; Água, Eletricidade e Gás; Saúde, entre outros, é de extrema importância salientar a estreita articulação entre o SAAS e as várias entidades com intervenção social concelhia, com destaque para a parceria com as Comissões Sociais de Freguesia, as quais através do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), atribuem apoios pecuniários essenciais, com vista a minimizar as situações de fragilidade social de todos aqueles que apresentam baixos recursos, reduzindo ou eliminando as suas dificuldades e potenciando a sua inclusão social.

 

Em relação ao Serviço de Emergência Social (SES), verificou-se um total de 732 atendimentos. O SES é assegurado pelo Centro de Assistência Paroquial de Sta. Cruz, mediante protocolo de cooperação com a CM de Coimbra, funciona nas instalações da Divisão de Ação Social, da CM de Coimbra, das 9h00 às 16h00, e as principais problemáticas e encaminhamentos nesta área, prendem-se sobretudo com isolamento social com/sem ruturas familiares, insuficiência ou ausência de rendimentos, desemprego, problemas de saúde, essencialmente, do foro mental, elevados encargos com medicação e problemas habitacionais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

 

Face às problemáticas apresentadas e com o objetivo de uma resolução eficaz e eficiente do problema, foram efetuados os encaminhamentos necessários, dos quais se destacam: acolhimento institucional, apoio à medicação, apoio alimentar, prestações sociais e transporte. De referir, ainda, que através da Linha Nacional de Emergência Social (LNES) – disponível através do contacto telefónico 144, foram sinalizadas 77 situações, durante o ano de 2024.

 

No que concerne ao Rendimento Social de Inserção (RSI), que tem como principal objetivo assegurar aos cidadãos e aos seus agregados familiares, recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas e, paralelamente, favorecer a sua progressiva inserção social, laboral e comunitária, os agregados têm acesso a uma prestação, de caráter transitório e a um programa de inserção, que é contratualizado através da assinatura do Contrato de Inserção. Neste campo, foram contratualizados 441 Contratos Iniciais (celebrados após deferimento da prestação), 1.087 foram renovados após o término do CI precedente e com prestação deferida e 839 foram cessados.

 

O SAAS de Coimbra, com o compromisso e o empenho de todos os intervenientes, garantiu-se que o SAAS de Coimbra, tal com tem vindo a acontecer desde o início da descentralização de competências, preconizasse uma intervenção social de proximidade, célere e eficaz, junto das pessoas e famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

 

“A descentralização no domínio da Ação Social foi e está a ser muito bem sucedida, na medida em que contribuiu para uma maior articulação entre as unidades orgânicas da Câmara e os munícipes e também permitiu desenvolver o trabalho em rede com outras Entidades que, não estando diretamente afetas ao SAAS, são de extrema importância na congregação de esforços e rentabilização dos recursos existentes, para a prossecução dos resultados obtidos no âmbito da intervenção direta com as famílias”, destacou a vereadora com o pelouro da Ação Social, Ana Cortez Vaz.

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