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30 Abril 2024

NPISA Coimbra apresenta balanço de 2023

NPISA Coimbra apresenta balanço de 2023

Em Coimbra, a 31 de dezembro do ano passado, estavam sinalizadas 272 pessoas em situação de sem-abrigo: 103 sem teto (pernoitavam em espaço público ou no Centro de Acolhimento de Emergência Noturno disponibilizado pela Autarquia em parceria com a Fundação ADFP) e 169 sem casa (pernoitam em alojamentos temporários ou encontravam-se em respostas de acolhimento tais como Housing First ou Apartamentos Partilhados). Estes são alguns dos dados do relatório de 2023 do Núcleo de Planeamento e Intervenção em Sem-Abrigo de Coimbra (NPISA/C) apresentado na reunião do Executivo realizada no passado dia 29 de abril.

Das 272 pessoas em situação de sem-abrigo sinalizadas em dezembro de 2023, 82 por cento são homens, possuem baixa escolaridade e os seus rendimentos, na grande maioria, são provenientes de prestações sociais, sobretudo do Rendimento Social de Inserção (RSI), 61 por cento têm entre 45 e 64 anos, 9,5 por cento têm mais de 64 anos e 8,5 por cento têm idades entre os 18 e os 30 anos.

 

O relatório menciona ainda que, casos de desemprego ou precaridade no trabalho, insuficiência financeira, ausência de suporte familiar, dependências de álcool e/ou substâncias psicoativas e problemas de saúde mental e de outra natureza são os principais fatores que levam à situação de sem-abrigo.

 

Comparativamente com anos anteriores, a 31 de dezembro de 2021, estavam sinalizadas 154 pessoas em situação de sem-abrigo no concelho de Coimbra, sendo que 43 estavam na condição de sem teto e 111 estavam na condição de sem casa.

 

Já a 31 de dezembro de 2022, estavam sinalizadas 242 pessoas em situação de sem-abrigo no concelho de Coimbra, sendo que 93 estavam na condição de sem teto e 149 estavam na condição de sem casa.

 

Comparando os dados entre 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023, verificou-se um aumento de 12,4 por cento de pessoas em situação de sem-abrigo no concelho de Coimbra, o que segundo o NPISA/C poderá ser justificado pela inexistência ou insuficiente oferta habitacional e pelo valor muito elevado das rendas dos quartos e das habitações.

 

De salientar, que o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, cerca de 57 por cento, deveu-se, de acordo com o estipulado na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, à obrigatoriedade de se considerar como pessoas em situação de sem abrigo, na condição de sem teto, as que residiam em roulottes e em carrinhas de grandes dimensões, o que não se verificava em anos anteriores.

 

 

 

Durante o ano de 2023, pernoitaram no Centro de Acolhimento de Emergência Noturno um total 383 pessoas em situação de sem-abrigo, verificando-se uma média mensal de 32 pessoas a pernoitar neste equipamento. Durante 2023, foram acolhidas em Centros de Acolhimento Temporário, um total 211 pessoas (Cáritas Diocesana de Coimbra – Farol (135), Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco – Casa Abrigo Padre Américo (58) e Associação Integrar – Centro de Acolhimento de Inserção Social (18).

 

Ainda de acordo com o mesmo documento, as respostas de acolhimento Housing First e Apartamentos Partilhados acolheram, no ano passado, 48 pessoas em situação de sem-abrigo. O trabalho desenvolvido pelas entidades que integram o NPISA/C permitiu melhorar as condições de vida da população em situação de sem-abrigo, nomeadamente na satisfação das suas necessidades mais básicas, tendo sempre como objetivo a retirada da rua desta população.

 

O relatório refere ainda que em 2023, foram emitidos 18 pareceres para integração de pessoas nesta situação em alojamento temporário, segundo os dados do relatório do NPISA/C, e foram fornecidas 16.844 refeições/reforços alimentares no Centro de Reforço Solidário de Coimbra (CRESC), equipamento dinamizado por diversas entidades que integram o NPISA/C.

 

O NPISA/C, cujo protocolo foi assinado a 12 de maio de 2022, tem como objetivos intervir junto da população em situação de sem-abrigo, acompanhando o seu processo de inclusão, e se possível, de autonomização, promover os direitos humanos e a dignidade humana, apostar na prevenção, através da promoção de ações de sensibilização na comunidade e criar um sistema de partilha de informação que permita a atualização permanente do diagnóstico social, assim como contribuir para a melhoria das respostas existentes e para a definição de novas respostas – mais individualizadas e de maior proximidade.

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