No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), a CM Coimbra criou o NPISA, em janeiro de 2019. No entanto, este apenas foi concretizado hoje, dia 12 de maio, com a assinatura do protocolo na sequência da sua aprovação na reunião do executivo municipal de 18 de abril. O objetivo é promover uma articulação e intervenção em rede de todas as instituições que têm vindo a trabalhar nesta área.
Presente na cerimónia, a vereadora com competências delegadas na área da Ação e Desenvolvimento Social, Ana Cortez Vaz, salientou o facto de finalmente este Núcleo ter sido formalizado e enalteceu o papel fundamental feito pelas várias entidades que o integram.
Por seu turno, o gestor executivo da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Henrique Joaquim, destacou a necessidade de as várias instituições se articularem e desenvolverem um trabalho mais efetivo no terreno.
O NPISA Coimbra é constituído pela CM Coimbra, que coordena; e inicialmente foi criado com a Administração Regional de Saúde do Centro, IP; Instituto de Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Coimbra; Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP – Delegação Regional do Centro; Associação das Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel; Associação Integrar; Associação Nacional de Apoio a Jovens (ANAJOVEM); Associação O Ninho da Mariazinha; Associação Todos Pelos Outros; Cáritas Diocesana de Coimbra; Centro de Apoio aos Sem Abrigo – Delegação de Coimbra; Centro de Acolhimento João Paulo II; Cruz Vermelha Portuguesa Delegação de Coimbra; Fundação Assistência Médica Internacional Centro Porta Amiga de Coimbra; Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP); Venerável Ordem Terceira da Penitência de S. Francisco, que hoje assinaram o protocolo.
“No entanto, com o desenvolvimento do trabalho no terreno, auscultando as instituições que trabalham esta temática, partilhando informações, prestando diferentes serviços e uma vez que o presente protocolo nunca havia sido assinado chegou-se à conclusão de que a constituição do NPISA, e o seu protocolo de funcionamento, deveria incluir mais instituições”, pode ler-se na informação técnica dos serviços municipais que foi aprovada em abril. Por isso, foram incluídas a Polícia de Segurança Pública – Comando Territorial de Coimbra; a ADEB- Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares e a Saúde em Português, que hoje também assinaram o protocolo.
O NPISA tem a missão de promover uma articulação continuada entre as várias entidades envolvidas, o estudo e a gestão dos recursos adequados e necessários, a inexistência de sobreposição de respostas e a participação dos sem abrigo no plano de intervenção e na criação do seu projeto de vida.
