“Vamos fazer uma caminhada longa por terras, por terrenos, por propriedades, mas decidimos fazê-lo com determinação”. disse Manuel Machados na sua intervenção na sessão de apresentação deste projeto. O autarca garantiu que a Câmara Municipal de Coimbra vai desempenhar este trabalho “com toda a intensidade, com a segurança necessária e com a participação de todos”, destacando que é indispensável a colaboração de todos, mas sobretudo das Juntas de Freguesia.
Por sua vez, o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, lembrou a importância deste projeto para um concelho da dimensão de Coimbra e que tem várias freguesias rurais. “É para esta ruralidade que este programa é criado, ou seja, para que se consiga chegar ao nome das terras ou dar nome às terras, para que consigamos melhor conhecer o território e melhor conhecer quem é o dono desse território”, acrescentou, reforçando que “os 18 presidentes das Juntas de Freguesia são determinantes para este processo, porque são quem melhor conhece as suas terras e as suas gentes”.
Antes, a vereadora Regina Bento, responsável pelo cadastro municipal e informação geográfica, realizou a apresentação do projeto em Coimbra, divulgando que já se tem registado uma grande adesão e interesse por parte dos cidadãos. “Queremos fazer 100% do registo, do cadastro simplificado das nossas matrizes rústicas”, disse a vereadora, que considera fundamental “para o sucesso do projeto o estabelecimento de parcerias com entidades externas para obtenção de informação de natureza cadastral”.
O responsável da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, Pedro Tavares, também participou na sessão, apresentando os objetivos nacionais desta estratégia do Governo. O responsável salientou que Coimbra está na linha da frente neste âmbito e elogiou as iniciativas até agora empreendidas.
Recorde-se que em fevereiro, a CM Coimbra decidiu avançar com a operação de cadastro dos prédios rústicos em todo o concelho com a criação da Unidade de Competência Local, numa operação que deverá estar concluída em 24 meses. Os trabalhadores que vão incorporar a equipa BUPi do Município realizaram formação específica e estão agora prontos para prestar este novo serviço. Esta é uma operação financiada por fundos comunitários, cabendo ao Município de Coimbra cerca de 1M€.
O BUPi é uma plataforma que permite aos proprietários identificar os seus prédios rústicos e mistos, remotamente, de forma simples e gratuita, num balcão ou ‘online’, através de https://bupi.gov.pt/.
