A requalificação do rio Mondego, entre a ponte da Portela e o açude de Palheiros, vai ser executada pela Câmara de Coimbra, ao abrigo de um protocolo formalizado esta sexta-feira com a APA. A intervenção, que integra o programa REACT EU e prevê financiamento comunitário de cerca de 480 mil euros, visa a remoção do material existente numa ínsua, que desvia o escoamento para a margem direita e a proteção contra a erosão com enrocamento na base do talude. São pelo menos 450 metros de extensão de linha de água a serem recuperados.
A explicação deste e dos outros projetos de reabilitação e valorização fluvial foram apresentados pelo vice-presidente da APA, Pimenta Machado. O programa REACT EU prevê, no global, a recuperação de 150 km de linhas de água e 50 massas de água, abrange 55 municípios, conta com um investimento global de 50 milhões de euros e que tem de estar concretizado até final de 2023
O presidente da CM Coimbra agradeceu a escolha de Coimbra para a apresentação de um projeto de extrema grandeza, que elogiou também por ser mais “um passo importante” no processo “de descentralização de competências entre a administração central e o poder local democrático”. Manuel Machado defendeu, ainda, a importância da temática da preservação ambiental e da sustentabilidade, considerando que esta será a grande prioridade da nova geração de políticas autárquicas, e dando alguns exemplos do que já foi e está a ser feito na cidade de Coimbra.
“Permitam-me uma breve referência a Coimbra e aos mais de 30 milhões de euros que investimos diretamente, e continuamos a investir, nas margens e no leito do rio Mondego. Esta estratégia autárquica de uma grande intervenção valorizadora do maior rio português tem sido um caso exemplar de partilha de responsabilidades, de transferência de competências e de confiança entre uma Câmara Municipal e o Governo”, afirmou Manuel Machado, acrescentando que “o sucesso da intervenção que tem sido feita no rio Mondego já protegeu Coimbra de males maiores, como cheias muito gravosas”.
Manuel Machado agradeceu, por isso, todo o apoio e ação do ministro Matos Fernandes no processo de desassoreamento do rio Mondego e garantiu que Coimbra continua a fazer a sua parte, a preparar o futuro. “Coimbra tem em consulta pública, neste momento, o seu Programa Municipal para as Alterações Climáticas, porque assumimos a prioridade de garantir às gerações futuras um território sustentável e competitivo em termos económicos e sociais. Toda a nossa estrutura autárquica se tem envolvido no desenho de políticas ambientais que protejam as pessoas e preservem o território das alterações climáticas com que estamos confrontados ou que nos vamos confrontar nos próximos 100 anos”, assegurou.
A importância da partilha de responsabilidades e competências entre o Governo e as autarquias também foi referida pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes. “Há uma década que se discutia de quem era a responsabilidade de desassorear o Mondego. Pois essa discussão antiga não resistiu a uma conversa de meia hora com o presidente Manuel Machado. A obra está feita e ainda hoje visitei as margens do Mondego”, referiu Matos Fernandes, explicando que foi também por isso que escolheu Coimbra para a apresentação deste projeto. “Passa pela cabeça de alguém dizer que, se as margens são domínio hídrico – e são –, a APA faria a obra melhor do que a Câmara de Coimbra? Certamente, não”, insistiu.
E deixou claro que esta também é uma prioridade do Governo. “Os protocolos que hoje assinamos correspondem já à quarta leva de intervenções em rios e ribeiras. O investimento já feito ou em curso é de 116 milhões de euros e hoje assumimos o compromisso de investir mais 50 milhões de euros. As intervenções feitas e em curso compreendem cerca de 1.450 quilómetros e com os protocolos de hoje iremos intervir em mais 150 quilómetros”, referiu Matos Fernandes, insistindo que tudo se torna mais fácil quando à “vontade”, “partilha”, “alocação de recursos”. “O maior mérito é mesmo o da criação de um percurso conjunto com as autarquias. Os autarcas aqui presentes não foram chamados para uma qualquer benesse, não vieram sequer procurar financiamento para obras suas. Vieram para solidariamente ajudar a cumprir uma responsabilidade do Estado, porque o comum das pessoas não quer saber se a responsabilidade é da Câmara ou se é do Governo. Quer é que o seu rio esteja limpo – e livre, para poder passear nas suas margens”, concluiu.
O primeiro-ministro encerrou a sessão, dirigindo especialmente aos municípios portugueses, a quem agradeceu todo o empenho e dedicação no combate à pandemia COVID-19 e lançou o desafio de se mobilizarem para a utilização plena do Plano de Recuperação e Resiliência, que tem de ser cumprido até 2026. “São quase 3000 milhões de euros que temos de gastar até 2026. (…) Comecem desde já a preparar os projetos, a estabelecer os consócios no âmbito das Comunidades Intermunicipais, as parcerias com as misericórdias, as mutualidades e as IPSS para completarmos a rede de cuidados continuados integrados até 2026, para a requalificação dos centros de saúde e investimento na escola digital”, disse António Costa.
Assista à cerimónia aqui:
Antes desta cerimónia, o presidente da CM Coimbra e o vice-presidente da APA assinaram um protocolo para a cedência, à autarquia, dos terrenos da Feira dos 7 e 23, do Centro Hípico, da Mata da Geria e de troços de estradas marginais. A formalização deste acordo permitirá que a CM Coimbra avance com a realização de intervenções de melhoramento, designadamente a requalificação do recinto da Feira dos 7 e 23, a construção de um percurso pedonal e ciclável na margem direita do Mondego que atravessa a Mata da Geria até ao limite do concelho, a recuperação da própria mata e de estradas na margem do rio e a criação de um centro educativo ambiental.
